“Termos de Uso e Política de Privacidade”.

A DMC Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. (referida nesse documento apenas como “DMC”) desenvolveu o aplicativo e-lib, destinado a profissionais da área de saúde, para ser utilizado em conjunto com o equipamento e-lib, possibilitando a realização de inúmeros tratamentos laser de maneira sistêmica. Além da realização dessas terapias, o aplicativo também permite o cadastramento de pacientes e acesso ao histórico individualizado de terapias realizadas.

 Antes de utilizar o Aplicativo, é importante que você entenda as regras de uso e as práticas de privacidade adotadas pela DMC. Dessa forma, foi desenvolvido este documento (“Termos de Uso e Política de Privacidade”) para deixar claro: como você deve usar o aplicativo; a quais dados a DMC terá acesso quando você usar o aplicativo; como a DMC poderá usar esses dados; e quais as responsabilidades de cada um no uso do aplicativo.

 Ao clicar em “li e concordo”, você se submeterá automaticamente às regras destes Termos de Uso e Política de Privacidade. Antes de fazer isso, é importante que você leia com atenção este documento e entenda as regras do aplicativo. Lembre-se que, neste documento, chamaremos você de Usuário.

Como usar o aplicativo

Para usar o aplicativo e-lib, o Usuário precisa: (i) Baixar e instalar o aplicativo e-lib em seu próprio celular, IOS ou Android, através da App Store ou Google Play, (ii) realizar seu cadastro diretamente no aplicativo, e (iii) concordar com estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Será permitido um único cadastro por Usuário. No momento do cadastramento, o Usuário deverá informar seu nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, data de nascimento, telefone, especialidade de trabalho, estado de residência para

brasileiros e, para estrangeiros, o país de residência. Ao final do cadastramento, o Usuário terá acesso ao aplicativo através do seu email e senha que escolheu. Esse acesso é de uso pessoal e intransferível..

A qualquer momento, o Usuário pode ser instado a confirmar seus dados cadastrais para fins de confirmação e segurança. Por meio do aplicativo, o Usuário terá acesso às seguintes funcionalidades:

• Conectar ao seu equipamento e-lib, através da tecnologia Bluetooth, para realização dos protocolos;
• Cadastrar seus pacientes;
• Inserir notas sobre os pacientes e terapias realizadas;
• Acessar o histórico de terapias de cada paciente;
• Gerar relatórios individualizados sobre os seus pacientes;

 O uso do aplicativo será gratuito para o Usuário. Por essa razão, a DMC se reserva o direito de, a qualquer tempo, independente de aviso prévio, incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo.

Quais dados serão acessados por meio do aplicativo

 A DMC terá acesso aos dados informados pelo Usuário no momento de seu cadastramento, ou seja: nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, data de nascimento, telefone, estado de residência para brasileiros e para estrangeiros, o pais de residência e um documento de identificação, e especialidade de trabalho (“Dados Cadastrais”).

 A DMC saberá, ainda, quais conteúdos foram inseridos pelos Usuários e quais conteúdos foram acessados pelo Usuário via aplicativo e terá registros das comunicações realizadas.

 O Usuário, por sua vez, terá acesso aos dados e informações lançadas no aplicativo, incluindo informações sobre o paciente e sobre a terapia feita com laser. A DMC também terá acesso a esses dados. A DMC não acessará outros dados contidos no dispositivo móvel do Usuário, tais como localização, agenda de contatos, mídias, câmera, microfone, ou quaisquer outros.

Como os dados serão usados

A DMC utilizará os Dados Cadastrais do Usuário (que são: nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, data de nascimento, telefone, especialidade de trabalho, estado de residência para brasileiros e, para estrangeiros, o país de residência) para possibilitar o acesso ao aplicativo, individualizar o Usuário e criar um canal de comunicação mais efetivo. Utilizará também para atualização do cadastro interno, bem como para definição de seu perfil de clientes,visando promover a melhoria do aplicativo e dos serviços da empresa.

Esses dados poderão ser utilizados pela DMC, em especial, para verificações de segurança e/ou recuperação de senha no acesso ao aplicativo e para envio de informações ao Usuário, tais como comunicações sobre os serviços da DMC e sobre o aplicativo.

O Usuário que não desejar receber determinadas informações e/ou comunicações, poderá fazer essa opção atualizando suas preferências no aplicativo. 

O Usuário está ciente de que poderá, a qualquer tempo, retificar os dados, tirar dúvidas, fazer questionamentos a respeito do tratamento e proteção dos dados feitos pela DMC, bem como solicitar sua exclusão, podendo fazê-los mediante o envio de e-mail para app@dmcgroup.com,br .

Os dados disponíveis no aplicativo poderão ainda ser utilizados pela DMC para as seguintes finalidades:

• Responder dúvidas e solicitações do usuário;
• Cumprimento de ordem legal ou judicial;
• onstituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
• Garantir a segurança dos usuários;

Cookies e outras tecnologias de rastreamento

O aplicativo e-lib usa Google Analytics, que é uma ferramenta de análise oferecida pelo Google Inc. que gera estatísticas detalhadas sobre o tráfego e fontes de tráfego. Google

Analytics usa cookies para obter as informações sobre o seu uso no aplicativo. Essas tecnologias de rastreamento são sistemas capazes de coletar e armazenar informações sobre a utilização do aplicativo pelo usuário . Para você saber como o Google Analytics usa seus dados, é só acessar www.google.com/policies/privacy/partners.

 A DMC pode utilizar essas informações para oferecimento de conteúdo e ofertas personalizados de acordo com os interesses do Usuário e para análise de tráfego no aplicativo.

Responsabilidades da DMC e do Usuário

Considerando a natureza gratuita do aplicativo e-lib, o Usuário não poderá atribuir à DMC responsabilidade nem exigir dela o pagamento de indenização de qualquer natureza em virtude de dificuldades técnicas, falhas no aplicativo ou na internet e eventual perda de conteúdo disponibilizado no aplicativo.

O Usuário é responsável pela veracidade dos dados informados por ele no cadastramento e uso do aplicativo, assumindo, de maneira integral e exclusiva, e eximindo desde já a DMC, a responsabilidade por eventuais danos oriundos da falsidade desses dados.

O acesso e o uso do aplicativo e de todos os conteúdos nele contidos serão feitos pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível, sendo de sua exclusiva responsabilidade os danos advindos do uso indevido dos dados contidos no aplicativo por meio de seu login e senha, ficando a DMC isenta de qualquer responsabilidade a este título.

A DMC não se responsabiliza pelos dados, inseridos pelo Usuário, de seus respectivos pacientes. O Usuário está ciente de que deve, impreterivelmente, obter o consentimento formal do seu paciente para que somente após possa fazer a inserção de seus dados no aplicativo e-lib.

Disposições finais

Os dados do Usuário disponibilizados por meio do aplicativo somente poderão ser acessados e processados por profissionais autorizados pela DMC.

A DMC se reserva ao direito de, a qualquer tempo, promover alterações a estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Essas alterações serão informadas ao Usuário no próprio aplicativo e o Usuário que se opuser a qualquer das modificações a esse documento poderá cessar o uso do aplicativo.

A versão mais recente destes Termos de Uso e Privacidade estará sempre disponível para consulta do Usuário no próprio aplicativo.

 Ao concordar, o Usuário submeter-se-á automaticamente aos termos e condições estabelecidos pelo presente “Termos de Uso e Política de Privacidade”, e que o mesmo objetiva atender às exigências da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).